Juiz de Joinville (SC) decreta a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL)
O juiz Gustavo Schwingel, da Comarca de Joinville, em Santa Catarina, decretou nesta sexta-feira (28) a prisão do deputado federal Zé...
Encontramos 993 resultados para o termo Processo Judicial
O juiz Gustavo Schwingel, da Comarca de Joinville, em Santa Catarina, decretou nesta sexta-feira (28) a prisão do deputado federal Zé...
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...
Uma operação integrada das polícias militares do Paraná e de Minas Gerais prendeu na madrugada desta quarta-feira, na cidade mineira de Betim, um
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...
A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvo de ação civil pública que cobra uma...
A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvo de ação civil pública que cobra uma...